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Quanto aos direitos sociais, previstos na CF, julgue o item.
O salário-família é garantido a trabalhadores com
vínculo permanente, desde que possuam filhos menores
de idade.
À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. A ...
O cidadão que quiser anular ato lesivo ao meio ambiente poderá propor, sem custas judiciais,
Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade. É direito do trabalhador o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a...
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, em relação à organização dos poderes no Estado.
No que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.A constituição semirrígida é aquela que é uma mescla da rígida e da ...
O direito à vida, apesar de sua importância e de ser pressuposto para o exercício de todos os demais direitos, não possui caráter absoluto; por isso é...
Julgue o item seguinte, relativos à inviolabilidade de domicílio na Constituição Federal de 1988 (CF). As comissões parlamentares de inquérito ostenta...
Julgue o item no que concerne à classificação das constituições. As constituições semirrígidas são aquelas que contêm disposições passíveis de alteraç...
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos sociais possuem uma estrutura complexa, sendo, ao mesmo tempo, direitos ind...
A Constituição Federal de 1988 contempla, em seu Título I, os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecendo a forma, a estr...