Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200591728Julgue o item acerca do Decreto n.º 7.724/2012. O acesso à informação deve observar uma transparência ativa por parte do...1457941200591728Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorJulgue o item acerca do Decreto n.º 7.724/2012. O acesso à informação deve observar uma transparência ativa por parte dos órgãos e das entidades públicos, viabilizando a divulgação de informações de interesse geral e individual. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200322323Legislação FederalÀ luz do Código de Processo Disciplinar, Resolução‐COFECI n.º 146/1982, julgue o item.Será responsabilizado administrativamente o servidor do Conselho...Questão 457941200488499Legislação FederalO Conselho Federal de Química e os Conselhos Regionais de Química:Questão 457941200491116Legislação FederalConsiderando o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.O agente público, quando entender conveniente para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou...Questão 457941200573277Legislação FederalSegundo o Decreto n.º 90.922/1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item. Para exercer a sua profissão, os té...Questão 457941200664165Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item.À Assembleia Geral, dirigida pelo presidente e pelos secretários do Conse...Questão 457941200778032Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 6.316/1975, que criou o Conselho Federal (COFFITO) e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs), julgue ...Questão 457941201015921Legislação FederalSegundo a Lei nº 6.839/1980, o registro de empresas nos Conselhos ProfissionaisQuestão 457941201520893Legislação FederalO Decreto n.º 7.724/2012 estabelece que a pessoa natural ou a entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com ...Questão 457941201582647Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.As autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mis...Questão 457941201935835Legislação FederalA respeito dos mecanismos de incentivo e financiamento ao audiovisual, assinale a alternativa correta.