Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200591800Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais.A CF assegura expressamente a todos os brasileiros ...1457941200591800Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisJulgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais.A CF assegura expressamente a todos os brasileiros o direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177780Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, os partidos políticos sãoQuestão 457941200428744Direito ConstitucionalCom relação à evolução histórica, ao conceito, aos elementos e à classificação das constituições, bem como à supremacia da Constituição, assinale a op...Questão 457941200437927Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle concentrado de constitucionalidade dos atos normativos distritais realizado pelo STF, assinale a opção correta.Questão 457941200698808Direito ConstitucionalConsidere as seguintes previsões da Constituição Federal de 1988. Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garanti...Questão 457941200714285Direito ConstitucionalO dever que possuem os governantes de prestar contas de suas gestões decorre do princípio federativo.Questão 457941200755919Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. I Aos juízes federais compete processar e julgar os crimes co...Questão 457941201310839Direito ConstitucionalPedro, juiz do trabalho substituto de determinado tribunal regional do trabalho (TRT), responde a processo criminal pela prática de delito funcional. ...Questão 457941201359917Direito ConstitucionalA respeito de direitos e deveres individuais e coletivos, estados, servidores públicos, competências do Supremo Tribunal Federal (STF) e fiscalização ...Questão 457941201525277Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Legislativo e aos tribunais de contas, assinale a opção correta.Questão 457941201945328Direito ConstitucionalNo que diz respeito às funções essenciais à justiça insertas na CF, julgue os itens subsequentes. I- É vedada a recondução de membro nomeado pelo pres...