O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, estabelece
o princípio da igualdade perante a lei. Segundo este princípio, todos os indivíduos, independentemente de
sua nacionalidade, raça, gênero, religião ou qualquer
outra característica, devem ser tratados igualmente pela
lei. Sobre o assunto julgue o item a seguir:
A vida humana é protegida em todas as suas fases,
desde a concepção até a morte natural, e a Constituição
proíbe qualquer forma de pena de morte, exceto em
casos de guerra declarada.