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  4. Questão 457941200591810

O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, estabelece o princíp...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Câmara de Sertânia - PE📚 Direito Constitucional
#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Câmara de Sertânia - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Fundamentos dos Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200591810
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Sertânia - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais
O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, estabelece o princípio da igualdade perante a lei. Segundo este princípio, todos os indivíduos, independentemente de sua nacionalidade, raça, gênero, religião ou qualquer outra característica, devem ser tratados igualmente pela lei. Sobre o assunto julgue o item a seguir:


A vida humana é protegida em todas as suas fases, desde a concepção até a morte natural, e a Constituição proíbe qualquer forma de pena de morte, exceto em casos de guerra declarada.
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