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A respeito do poder constituinte originário e do poder constituinte derivado, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
De acordo com a Constituição Federal, não haverá penas: 1. cruéis 2. restritivas de direito 3. de caráter perpétuo Assinale a alternativa que indica t...
A Constituição Federal de 1988 inovou ao fazer expressa menção a alguns princípios a que se submete a Administração Pública Direta e Indireta. -Sobre ...
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.
São legitimados ativos para propor ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, dentre outros:
Assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento processual que visa a ret...
O artigo 37 da Constituição Federal estabelece que:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal: