Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200591839Com base na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, quando há qualidade da informação não modificada, inclusive...1457941200591839Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Gentil - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Introdução ao Direito Administrativo: Histórico, Funções do Estado e Fontes | Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCom base na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, quando há qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino, trata−se da:ADisponibilidade.BIntegridade.CPrimariedade.DAutenticidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036786Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, analisar a sentença abaixo: O acesso à informação compreende o direito de obte...Questão 457941200040403Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 11.638/07, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O saldo das reservas de lucros, ______ as...Questão 457941200057200Legislação FederalEm conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sobre os créditos tributários no...Questão 457941200382391Legislação FederalA Lei Complementar nº 123/2003 tem como objetivo criar condições mais favoráveis para o desenvolvimento de microempresas e empresas de pequeno porte. ...Questão 457941200572532Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Considera-se pro...Questão 457941201073476Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I. O direito à saúde da população negra será garantido pe...Questão 457941201162180Legislação FederalEm relação à discriminação racial, à desigualdade racial e à desigualdade de gênero e raça, em concordância com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igu...Questão 457941201336629Legislação FederalConsiderando a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada p...Questão 457941201608703Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 6.017/2007, que regulamenta a Lei nº 11.107/2005, observados os limites constitucionais e legais, os objetivos dos consór...Questão 457941201738028Legislação FederalCom base no Decreto nº 11.016/2022 − Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e algumas de suas definições, relacionar as colunas e as...