Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200591983Dispor sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos ...1457941200591983Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisDispor sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos é matéria que, dentre outras, compete à LeiAde Responsabilidade Fiscal.Bdo Orçamento Anual.CGeral do Orçamento.Ddo Plano Plurianual.Ede Diretrizes Orçamentárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200547154Direito FinanceiroCom base na classificação das despesas públicas estabelecida pela Lei no 4.320/1964, assinale a alternativa em que ambas as despesas são de capital.Questão 457941200610757Direito FinanceiroOs fundos públicos especiais consistem em exceção constitucionalmente autorizada aos seguintes princípios do direito financeiro brasileiro:Questão 457941200683195Direito FinanceiroAssinale a alternativa correta com relação à destinação de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits ...Questão 457941200813436Direito FinanceiroO Plano Plurianual:Questão 457941201705571Direito FinanceiroA operação de crédito por antecipação de receita destina- -se a atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro e cumprirá as exigências...Questão 457941201753888Direito FinanceiroConsiderando a disciplina constante da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária,...Questão 457941201776507Direito FinanceiroAs autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento serão consideradas comoQuestão 457941201847247Direito FinanceiroConsidere D-débito e C-crédito e que determinada entidade do setor público realizou a contração de uma operação de crédito – mútuo financeiro, com par...Questão 457941201916870Direito FinanceiroDe acordo com a Lei no 4.320/64, a Lei de Orçamentos compreenderá todas as receitasQuestão 457941202053485Direito FinanceiroÉ correto afirmar com relação ao tratamento dado pela Lei Complementar no 101/2000 aos precatórios judiciais que