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Considerando a Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, marque V para as afirmativas ver...

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457941200592072
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: SESPA-PADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021
Considerando a Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) Para a contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com profissionais de notória especialização deverá ser conduzida licitação na modalidade concurso.


( ) É cláusula necessária em todo contrato a que estabeleça o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


( ) A aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos é uma hipótese em que a Lei permite a contratação direta.


( ) Os contratos celebrados com a Administração Pública são regidos exclusivamente pelos preceitos de direito público, não lhes aplicando qualquer conceito atinente aos contratos de direito privado.


A sequência está correta em
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