O conjunto de serviços públicos, infraestruturas e
instalações operacionais em saneamento básico, são
conceituados pela Lei nº 11.445 de 2007. Divididos em
abastecimento de água potável, esgotamento
sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos
sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais
urbanas.
Assinale a alternativa que apresenta a constituição
correta de serviços públicos, infraestruturas e
instalações operacionais.
A Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos:
constituídos pelas atividades, pela infraestrutura e
pelas instalações operacionais de drenagem de
águas pluviais, transporte, detenção ou retenção para
o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e
disposição final das águas pluviais drenadas e dos
resíduos sólidos, contempladas a limpeza e a
fiscalização preventiva das redes.
B Abastecimento de água potável: constituído pelas
atividades e pela disponibilização e manutenção de
infraestruturas e instalações operacionais
necessárias ao abastecimento público de água
potável, desde a captação até as ligações prediais e
seus instrumentos de medição.
C Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas:
constituído pelas atividades e pela disponibilização e
manutenção de infraestruturas e instalações
operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ao
tratamento e à disposição final adequados dos
esgotos sanitários, desde as ligações prediais até sua
destinação final para produção de água de reuso ou
seu lançamento de forma adequada no meio
ambiente.
D Esgotamento sanitário: constituídos pelas atividades
e pela disponibilização e manutenção de
infraestruturas e instalações operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e conservação
urbana, transporte, transbordo, tratamento e
destinação final ambientalmente adequada dos
esgotamentos sanitários.