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Assinale a alternativa correta sobre as provas e seus meios de produção.
Marque a alternativa verdadeira acerca do contrato de seguro.
O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor. Acerca do tema, é correto afi...
Ocorrendo o reconhecimento de filho em testamento de modo incidental, a posterior revogação do testamento
Analise as seguintes proposições.I. O donatário de imóvel com condição resolutiva, na pendência da condição, pode ingressar com ação possessória contr...
É correto afirmar, sobre o contrato de transporte:
Sobre os inventários e partilhas extrajudiciais, é correto afirmar que
Conforme as Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, a apresentação de ata notarial é requisito de validade ...
Mãe que possui a guarda unilateral de dois filhos, menores de 12 (doze) anos, oriundos de casamento anterior, contrai nova união. Tal fato
Assinale a alternativa que corresponde à regra constante da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que positivou o princípio da vigência si...