///
Nos termos da Constituição da República, não compete privativamente ao Senado Federal:
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I – Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constituc...
Quanto às atribuições constitucionais do CNJ é correto afirmar que:
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I – Compete privativamente à União legislar sobre: direito civil, comercial, penal, proces...
A Constituição brasileira classifica-se como:
Considerando o texto da CF/88 é correto afirmar que:
Sobre a ordem econômica e financeira na Constituição da República é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta, após a análise das afirmativas a seguir:I – As partes legítimas para propor ação de inconstitucionalidade de leis ou a...
Considerando as definições contidas na CF/88 é incorreto afirmar que:
Considerando a contratação da administração pública é INCORRETO afirmar que: