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Quanto aos objetivos da Assistência Social, assinale a alternativa INCORRETA.
Em consonância com a previsão constitucional sobre a “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta acerca das disposições constitucionais referentes ao Poder Judiciário.
Assinale a alternativa INCORRETA.
A Constituição, em sentido formal, é o documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por ...
De acordo com a Constituição Federal, as Leis Complementares devem ser aprovadas por
Carla, nascida e domiciliada em Uberlândia/MG, assistindo ao jornal de notícias pela televisão, soube da informação de que o senador em que votou nas ...
Considere o seguinte texto constitucional (CF 1988, Tít. II, Art. 5º., VI): “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o l...
No que se refere às leis delegadas, de acordo com a Constituição Federal, a delegação ao Presidente da República terá a forma de
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 institui duas profundas alterações no que se refere à família. Assinale alternativa que corresponde a essas ...