Considerando a gestão do Sistema Único de
Saúde (SUS), à luz do decreto 7509/2011,
analise as sentenças abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Serão de competência exclusiva da Comissão
Intergestores Tripartite (CIT) a pactuação das
diretrizes nacionais, do financiamento e das
questões operacionais das Regiões de Saúde
situadas em fronteiras com outros países,
respeitadas, em todos os casos, as normas que
regem as relações internacionais.
( ) No planejamento devem ser considerados os
serviços e as ações prestados pela iniciativa
privada, de forma complementar ou não ao SUS, os
quais, contudo, não deverão compor os Mapas da
Saúde regional, estadual e nacional.
( ) Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica é
documento que estabelece: critérios para o
diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o
tratamento preconizado, com os medicamentos e
demais produtos apropriados, quando couber; as
posologias recomendadas; os mecanismos de
controle clínico; e o acompanhamento e a
verificação dos resultados terapêuticos, a serem
seguidos pelos gestores do SUS.
( ) Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é
acordo de colaboração firmado entre entes
federativos com a finalidade de organizar e integrar
as ações e serviços de saúde na rede regionalizada
e hierarquizada, com definição de
responsabilidades, indicadores e metas de saúde,
critérios de avaliação de desempenho, recursos
financeiros que serão disponibilizados, forma de
controle e fiscalização de sua execução e demais
elementos necessários à implementação integrada
das ações e e serviços de saúde;
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.