Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídic...

Julgue os seguintes itens, referentes aos direitos reais. A hipoteca judicial que tenha gravado o bem imóvel prevalecerá sobre decisão futura que reco...

À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta.

Ainda que um filho não mais esteja sob o pátrio poder de seu pai, não corre prescrição entre ambos.

No que tange à disciplina do direito civil referente aos bens, julgue o item a seguir.De acordo com a sistemática adotada pelo direito civil, constitu...

Uma lei nova, oficialmente publicada, que regula inteiramente assunto que antes era disciplinado por outra norma, nada estabeleceu sobre a data de sua...

Em caso de acidente automotivo, a responsabilidade da transportadora ficará afastada se comprovado que os danos sofridos pelo passageiro decorreram de...