Marcos ocupa a função de direção de órgão que possui por finalidade julgar recursos relativos a aplicação de penalidades...

Sobre a teoria geral da improbidade administrativa, é correto afirmar:

O ato que decorre da manifestação de vontade de um órgão, mas depende da verificação por parte de outro, para se tornar exequível, é classificado como...

Em relação ao ato administrativo, é correto afirmar que:

É correto afirmar que o ato administrativo que materializa o provimento originário de cargo denomina-se

Considere a seguinte situação hipotética. Professor da rede municipal de ensino de Marília é assaltado dentro da escola em que trabalha, sendo levadas...

Assinale a alternativa que contempla apenas entes da Administração Pública Direta.

Sobre a estrutura da Administração, é correto afirmar que

Em relação à Administração Indireta, no que se refere às Autarquias, assinale a alternativa correta.

A competência para o ato administrativo

No caso de uma sociedade anônima, cuja criação foi autorizada por lei, em que o Estado detém o seu controle acionário, é correto afirmar que