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Assinale a alternativa correta.
Em setembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Procuradoria Ge...
Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1998. Para que um tratado ou convenção internacional sobre direitos humanos sej...
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), de acordo com o teor do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Br...
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o processo legislativo.
Analise as afirmativas abaixo a respeito do processo administrativo, em conformidade com os princípios constitucionais expressos. 1. Ninguém será proc...
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.
A discriminação e o preconceito praticados, direta ou indiretamente, contra indivíduos ou grupos por conta da sua etnia ou cor da pele é um dos princi...