Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200592692A respeito da Lei n. 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, estabelec...1457941200592692Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoA respeito da Lei n. 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, estabelecendo critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação, assinale a afirmativa correta. AAs unidades de conservação só podem ser geridas por órgãos integrantes da administração pública direta ou por instituições que façam parte da administração pública indireta, com a participação efetiva da sociedade civil. BA permanência de populações tradicionais que habitavam um parque nacional, quando de sua criação, é admitida, em conformidade com o disposto em regulamento e no Plano de Manejo da unidade. CA desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação só pode ser feita mediante lei específica DA recuperação restitui um ecossistema ou uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original EA participação efetiva das populações locais na criação, implantação e gestão das unidades de conservação constitui objetivo da lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093144Direito AmbientalCom vistas a amenizar grandes inundações que vêm se intensificando ao longo dos anos, certo ente federativo está realizando estudos para a construção ...Questão 457941200251498Direito AmbientalUm laboratório de biotecnologia pretende realizar pesquisas com organismos geneticamente modificados (OGMs) para o desenvolvimento de um novo produto ...Questão 457941200316900Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do CONAMA nº 237/1997, a licença prévia:Questão 457941200635768Direito AmbientalEntre as substâncias poluentes relacionadas a seguir, a única cujos níveis de atenção, alerta e emergência são estabelecidos pela Resolução CONAMA no ...Questão 457941200846204Direito AmbientalSobre a obrigação ambiental de manter o imóvel rural preservado em suas áreas de preservação permanente e reserva legal e livre de danos ambientais, a...Questão 457941200893327Direito AmbientalDiante do exposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos os geradoresQuestão 457941201077081Direito AmbientalCom vistas a compreender o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Amarildo passou a analisar a sua respectiva estruturação, competênc...Questão 457941201119451Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 273/2000, estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de postos de combustíveis e serviços e dispõe sobre a prevenção e...Questão 457941201540919Direito AmbientalAs etapas do EIA/RIMA podem ser classificadas como: diagnóstico ambiental, prognóstico, medidas mitigadoras e compensatórias e monitoramento e gestão ...Questão 457941202031839Direito AmbientalLeia atentamente o trecho do Art. 15 da Lei 9985, de 18 de julho de 2000 a seguir: “A área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dot...