Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200592711O Art. 52 da Lei 9.394/1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), define que as universidades são instit...1457941200592711Ano: 2025Banca: UNESPAROrganização: UNESPARDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)O Art. 52 da Lei 9.394/1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), define que as universidades são instituições:APluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano. BMultidisciplinares, responsáveis pela ofe1ta de cursos de graduação e pela produção do desenvolvimento social do país.CPúblicas ou privadas responsáveis pela formação dos quadros profissionais de todas as áreas e em todos os níveis de ensino.DPúblicas ou privadas, sem fins lucrativos, que visam a produção de conhecimento inovador.EGeradoras de conhecimento humano promotor do empreendedorismo e gestão da educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200241510Legislação FederalPossui legitimidade para ajuizar Ação Popular, pleiteando a anulação ou a nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, dos Estados, dos Municípios...Questão 457941200647571Legislação FederalNa vacância dos cargos de reitor e de vice-reitor da UNESPAR, a Reitoria deve ser exercida por:Questão 457941200649245Legislação FederalCom base nos documentos legais: Decreto Federal nº 5.626/05 que Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 20023 , que dispõe sobre a Língua Brasi...Questão 457941200663681Legislação FederalCom base no disposto do Regimento Geral da Universidade Estadual do Paraná, sobre o corpo de Agentes Universitários, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200716461Legislação FederalSobre as regras nacionais de protocolo instituídas pelo Decreto nº 70.274/1972, assinale a alternativa que indica que é correto afirmar que:Questão 457941200784354Legislação FederalNa Universidade Estadual do Paraná, as instâncias administrativas estão organizadas em três níveis: Administração Superior, Administração Intermediári...Questão 457941201541920Legislação FederalCom base no Regimento Geral da Universidade Estadual do Paraná, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação é composta imediatamente por:Questão 457941201561756Legislação FederalSobre a Lei Nº 14.704, de 2023,2, que altera a Lei neº 12.319, de 1° de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de...Questão 457941201707359Legislação FederalSobre o Regime de Trabalho dos Agentes Universitários estabelecido no Regimento Geral da Universidade Estadual do Paraná, assinale a alternativa CORRE...Questão 457941202027560Legislação FederalQuanto ao Decreto Federal n° 5.626/05 que Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 20023 , que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libr...