Existem conceitos que têm de ser plenamente compreendidos por profissionais da área contábil e financeira, seja da
administração pública ou da administração privada, haja vista os efeitos no ativo ou no passivo de respectivas
entidades. Alguns desses conceitos encontram-se definidos a seguir. Analise-os.
I. “O(A) ______________ é o perdão da multa, que visa excluir o crédito tributário na parte relativa à multa aplicada
pelo sujeito ativo ao sujeito passivo, por infrações cometidas por este anteriormente à vigência da lei que o(a)
concedeu.”
II. “A _______________ não abrange o crédito tributário já em cobrança, em débito para com a Fazenda, cuja
incidência também já havia ocorrido. Neste caso, o controle é patrimonial por não envolver fluxo de caixa,
provocando a baixa de eventuais ativos já constituídos.”
III. “A ______________ é o perdão da dívida, que se dá em determinadas circunstâncias previstas na lei, tais como valor
diminuto da dívida, situação difícil que torna impossível ao sujeito passivo solver o débito, inconveniência do
processamento da cobrança dado o alto custo não compensável com a quantia em cobrança, probabilidade de não
receber, erro ou ignorância escusáveis do sujeito passivo, equidade, etc.”
IV. “O(A) _____________ representa o montante do imposto cobrado na operação anterior e objetiva neutralizar o
efeito de recuperação dos impostos não cumulativos, pelo qual o Estado se apropria do valor da isenção nas etapas
subsequentes da circulação da mercadoria.”
V. “A ______________ é a espécie mais usual de renúncia e define-se como a dispensa legal, pelo Estado, do débito
tributário devido.”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente os insertos transcritos anteriormente.