Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200592772De acordo com a Resolução CONAMA nº 5/1989, qual o objetivo principal do Inventário Nacional de Fontes e Emissões (INF) ...1457941200592772Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Resoluções CONAMADe acordo com a Resolução CONAMA nº 5/1989, qual o objetivo principal do Inventário Nacional de Fontes e Emissões (INF) de poluentes do ar? ADivulgar publicamente agentes poluidores.BEstabelecer mecanismos de mercado de carbono.CDesburocratizar o processo de licenciamento ambiental.DFornecer dados para políticas de controle da qualidade do ar.EAplicar sanções a responsáveis por poluição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200396519Direito AmbientalSão objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões ...Questão 457941200536614Direito AmbientalO EIA é um documento de natureza técnica, que tem como finalidade avaliar os impactos ambientais gerados por atividades e/ou empreendimentos potencial...Questão 457941200768479Direito AmbientalAcerca da Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941201097734Direito AmbientalA respeito do Decreto nº 5.758/2006, é correto afirmar que:Questão 457941201276093Direito AmbientalSegundo a Lei nº 6.938/1981 (que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente), a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, respo...Questão 457941201279797Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser um de seus princípios:Questão 457941201322664Direito AmbientalSegundo o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012) as áreas marginais a cursos d’água sujeitas a enchentes e inundações periódicas são denomin...Questão 457941201374037Direito AmbientalSão penas restritivas de direito aplicáveis a Pessoas Jurídicas previstas pela Lei 9.605/1998 (Dispõe sobre as sanções penais e administrativas deriva...Questão 457941201408186Direito AmbientalO objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com a exc...Questão 457941201830777Direito AmbientalSobre a Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS. 1.( ) A lei estabelece sanções pen...