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Os pais de Gabriel, por decisão judicial transitada em jul gado, perderam o poder familiar sobre o menor. Assim, foi judicialmente designado tutor pa...
Dois moradores da cidade de Paulínia firmaram um contrato preliminar de compromisso de compra e venda de um imóvel situado no centro da cidade. Sobre ...
O Código Civil adotou, no que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, a teoria
Com relação aos contratos por adesão, no âmbito da relação civil diversa da relação de consumo, é correto afirmar que:
Acerca das benfeitorias, assinale a alternativa correta.
No que tange ao instituto da hipoteca, assinale a alternativa correta.
Tendo sido o valor da cláusula penal estabelecido no contrato, é correto afirmar:
Considere as seguintes afirmativas: i) não se confunde com a prescrição, resultando na perda de um direito pelo seu não exercício por tempo suficiente...
Luana entrega a Carlos diversos móveis antigos para que ele os exponha e venda em sua loja, mediante pagamento de uma comissão sobre as vendas realiza...
Caio, servidor público municipal aposentado, contratou Tício para que ajuizasse ação contra o Município, pleiteando o pagamento de auxílio-alimentação...