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Considerando-se a Lei Complementar nº 250/2018 que fixa, dentre outros assuntos, a modernização da administração pública do Município de Contagem, ass...
A respeito do IPTU, das taxas e das contribuições cobradas pelo Município de Contagem, nos termos do Decreto nº 311/2006 e do Decreto nº 916/2019, é c...
Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos de Mariana (Lei Complementar nº 005/2001), associe corretamente as vantagens à sua respectiva admissib...
São exemplos de licenças expressamente previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Municí- pio de Caranaíba:
Leia as afirmações a seguir que versam sobre o Cadastro Técnico Municipal de Contagem. I - O Cadastro Imobiliário abrange, dentre outras áreas, as edi...
De acordo com a Lei Municipal n.º 696/2010, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caranaíba, é correto afirmar que
Com relação à Lei Orgânica do Município de Contagem, é INCORRETO afirmar que
De acordo com a Lei Complementar nº 173/2018, a estrutura administrativa do IPREV MARIANA será composta pelos seguintes cargos de provimento em comiss...
TEXTO I A Lei Orgânica do Município de Contagem preconiza: “Art. 141 - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de co...
Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de Barbacena e suas disposições acerca do Prefeito, é possível afirmar que