Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200592995Julgue o item a seguir. O Município poderá, para fins administrativos, dividir-se em Distritos, segundo a Lei Orgânica d...1457941200592995Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de TupanatingaJulgue o item a seguir. O Município poderá, para fins administrativos, dividir-se em Distritos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057997Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.A Brigada de Ronda Operacional Municipal (ROMU) de Camaragibe, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 13.022/2014, é uma u...Questão 457941200380707Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. A Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, estabelece que o valor da hora-aula e vencimentos dos cargos públicos ...Questão 457941200547280Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.A Lei Municipal nº 482/2023 determina que qualquer servidor público do município de Surubim (PE) deve exercer com estrita mo...Questão 457941200640884Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. Os ocupantes dos cargos públicos da Administração Municipal de Garanhuns (PE) a que se refere o art. 6º-A da Lei Municipal...Questão 457941200769981Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.À luz do Art. 12 da Lei Municipal de Surubim nº 482/2023, compete à Assessoria Parlamentar a função de promover a articulação d...Questão 457941201041741Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Conforme a Lei Orgânica do Município de Triunfo, é de competência suplementar do Município de Triunfo proporcionar os meios de ...Questão 457941201189218Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que segue.De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro PE, no seu artigo 9, a instalação de um distrito deve ser realizada per...Questão 457941201355308Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.A Lei Orgânica do Município de Tupanatinga veda ao vereador, desde a expedição do diploma, exercer outro cargo eletivo fede...Questão 457941201633805Legislação Municipal (Pernambuco)Durante uma sessão, um vereador expressa sua opinião sobre um tema polêmico no município. Qual é o direito garantido ao vereador em relação às suas pa...Questão 457941201655684Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.No município de Pombos (PE), a responsabilidade pela preservação ambiental é conferida à Prefeitura, no caso dos cemitérios. As...