Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200593002Com base na Lei Orgânica de Balneário Pinhal, o Poder Legislativo de Balneário Pinhal é composto por quantos vereadores?1457941200593002Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Balneário Pinhal - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Balneário do Pinhal | Lei Orgânica Municipal de Balneário do PinhalCom base na Lei Orgânica de Balneário Pinhal, o Poder Legislativo de Balneário Pinhal é composto por quantos vereadores?A9 (nove). B6 (seis) C1 (um).D3 (três).E12 (doze).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017881Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 190 do Código Tributário do Município de Campos Borges, a certidão negativa de tributos será exigida do interessado para fins de:...Questão 457941200114927Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita, o processo legislativo compreende a elaboração de:Questão 457941200872533Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Art. 55, da Lei Orgânica do Município de Vacaria, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Nome...Questão 457941201237250Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa define que: “o Sistema Municipal de Ensino é o conjunto de instituições e órgãos ...Questão 457941201397954Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Viamão, perderá o mandato o Vereador que: I. Infringir quaisquer das proibições estabelecidas nas Constituiçõe...Questão 457941201593520Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Plano de Carreira do Município de Paulo Bento (Lei nº 1.648/2017), analise a seguinte situação hipotética: Ferdinando é servidor do Mun...Questão 457941201601891Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa define que é condição para aquisição de estabilidade a avaliação do desempenho do servidor...Questão 457941201665084Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico do Município de Iraí/RS, qual o prazo para o servidor tomar posse?Questão 457941201806224Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ficou instituído em 2011, no âmbito do Município de Esteio, o Sistema de videomonitoramento permanente do espaço público por câmeras de vídeo, operaçã...Questão 457941201859143Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na referida legislação, a incidência do Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) independe:I. Da existência de esta...