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Com relação aos poderes de Estado, é correto afirmar que o Poder
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Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, o singularismo político
Philippe e sua esposa Sophie são franceses. Quando Sophie completou sete meses de gestação, eles decidiram passar férias no Brasil, mas uma intercorrê...
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Segundo o que estabelece o texto constitucional em relação às forças armadas, é correto afirmar que
Com relação aos tribunais estaduais, pode-se afirmar que