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Assinale a alternativa correta.
A posse é um fato jurídico relevante ao Direito, que permite a alguém fruir de determinada coisa. Com base nessa assertiva, assinale a alternativa cor...
Assinale a alternativa correta no que tange à duração do penhor rural.
Assinale a alternativa correta acerca do direito das obrigações.
O Código Civil prevê a aplicação da teoria da imprevisão ao prever, em seu art. 478, que a onerosidade excessiva permite a resolução do contrato, desd...
Sobre a supressio ou o comportamento contraditório, é possível afirmar que
Na hipótese de evicção, é correto dispor que
"A" contratou "B" para cantar em sua festa de casamento. “B" não compareceu à comemoração do casamento na data estipulada. A hipótese é de:
Assinale a alternativa correta.
A declaração de vontade, cujos efeitos são pré-determinados pela lei e independem da intenção do agente, é denominada