Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200593083Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, em conformidade c...1457941200593083Ano: 2020Banca: GSA CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Abelardo Luz - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADCPodem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, em conformidade com o disposto pela Constituição Federal de 1988, EXCETO.A Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. B Procurador-Geral da República. C A mesa da Câmara dos Deputados. D Partido político com representação no Congresso Nacional. E Confederação sindical ou entidade de classe de âmbito estadual ou nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003470Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte,...Questão 457941200421785Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, observado o que é expresso pela Constituição Federal de 1988, analise as proposições e responda. I – Emenda à Cons...Questão 457941200586181Direito ConstitucionalObservado o que dispõe a Constituição Federal de 1988, o Congresso Nacional não poderá dispor, sem a sanção do Presidente da República, sobre ...Questão 457941200643402Direito ConstitucionalAquele que deseje se candidatar a cargo eletivo deverá observar determinadas condições expressas pela Constituição Federal. Nesse sentido, são c...Questão 457941200776791Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado, em sua organização político-administrativa, analise as proposições e responda. I - Estabelecer cultos religiosos...Questão 457941200857656Direito ConstitucionalEmenda constitucional trata-se da modificação imposta ao texto da Constituição Federal após sua promulgação. Nesse sentido, sobre a emenda à C...Questão 457941201080839Direito ConstitucionalObservado as competências estabelecidas pela Constituição Federal, no Brasil é de competência privativa à União legislar, EXCETO, sobre.Questão 457941201398286Direito ConstitucionalTodas as alternativas abaixo são princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais, estabelecidos pela Constituição Federal, EXCETO ...Questão 457941201399518Direito ConstitucionalNa Constituição da República Federativa do Brasil, em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, o conhecimento de informações relativas à pessoa ...Questão 457941201503691Direito ConstitucionalSão considerados brasileiros natos, a luz da Constituição Federal de 1988, EXCETO: