Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200593170Qual dos seguintes direitos é considerado fundamental e está previsto no artigo 5º, XV da Constituição Federal:1457941200593170Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisQual dos seguintes direitos é considerado fundamental e está previsto no artigo 5º, XV da Constituição Federal: ADireito à privacidade. BLiberdade de expressão. CLiberdade de locomoção. DDireito à propriedade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097371Direito ConstitucionalSegundo os termos da Constituição Federal, acerca dos ditames previstos nos princípios gerais da atividade econômica, assinale a alternativa correta.Questão 457941200243661Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Federal N° 8.069/1990, assinale a assertiva INCORRETA.Questão 457941200505178Direito ConstitucionalQual é a característica essencial das Medidas Provisórias (MPs):Questão 457941200710967Direito ConstitucionalQual dos seguintes não é um direito individual previsto na Constituição Brasileira:Questão 457941200878143Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações d...Questão 457941200902129Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200971666Direito ConstitucionalSerá objeto de controle de constitucionalidade, EXCETO:Questão 457941201145963Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, pode-se concluir que:Questão 457941201418744Direito ConstitucionalA Lei Federal N° 8.069/1990 afirma que os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioed...Questão 457941201539381Direito ConstitucionalA direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de gove...