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A Resolução CPJ 7, de 30 de julho de 2018 disciplina a notícia de fato de natureza criminal, a instauração e a tramitação do procedimento investigatór...
Segundo as disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, qual órgão possui a atribuição de dar posse aos Promotor...
Assinale a assertiva correta acerca da Lei estadual nº 14.810, de 1º de julho de 2004 do Estado de Goiás:
A respeito da Resolução 09/2019 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, marque a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incorreta quanto à organização do Ministério Público, nos moldes preconizados pela Lei Complementar Estadual de Goiás de nº 25/...
Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.
O artigo 28, inciso X, da L.C 25/98 estabelece que é atribuição do Corregedor-Geral do Ministério Público verificar a obediência dos membros do Minist...
As alternativas abaixo relacionam-se às incumbências dos Centros de Apoio Operacional, consoante preconiza a Lei Complementar nº 25/98. Marque a alter...
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, exceto:
Compete ao Coordenador das Promotorias de Justiça, exceto: