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De acordo com a Lei nº 4913, de 12 de dezembro de 2005, do Município de Chapecó, aos inscritos no Cadastro de Condutores será fornecida identificação ...
De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, a vistoria administrativa terá lugar: Quando o Diretor do Departame...
Verificada a acumulação ilegal de cargos, funções ou empregos, o servidor, provada a sua boa fé, será obrigado a optar por um dos cargos. Assinale a a...
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, o servidor removido por interesse do serviço público não poderá novame...
De acordo com a Lei Complementar nº 861, de 3 de novembro de 2022, que dispõe sobre Código de Posturas do Município de Concórdia, analise as afirmativ...
Assinale a alterntiva que apresenta uma das atribuições do Departamento Estadual de Infra-Estrutura DEINFRA.
Analise as afirmativas abaixo sobre as competências da Secretaria de Estado da Educação Ciência e Tecnologia, definidas pelo Decreto n° 3.882, de deze...
No contexto relacionado às condições exigidas para autorização de acessos a Rodovias Estaduais, assinale a alternativa correta.
Em relação ao controle de constitucionalidade das normas frente à Constituição Estadual, é correto afirmar:
A COMCAP de Florianópolis adquire uma solução para controle. Essa solução é composta por equipamentos de informática (hardware), por aplicativos para ...