Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200593623Em conformidade com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sem qualquer pre...1457941200593623Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 531/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sinimbu | Legislação Municipal de SinimbuEm conformidade com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por um dia, em cada doze meses de trabalho, para:ADoação de sangue.BFunção gratificada.CServiço militar.DCumprimento de convênio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200525870Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 5.082/2006 — Regime Próprio de Previdência Social do Município (RPPS), analisar a sentença abaixo: A filiação do part...Questão 457941200873349Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei nº 71/2013 - Código Tributário Municipal, com relação ao procedimento de restituição, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Err...Questão 457941201645530Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 928/91, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA sobre a remoção:Questão 457941201716675Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor retorna ao cargo anteriormente ocupado, a...Questão 457941201772108Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 5.702/2015 - Plano Municipal do Esporte, sobre o esporte de rendimento, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201900224Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, a Administração Municipal dará atenção especial para, entre outros: I. O combate ao tóxico. II. O menor abandonad...Questão 457941202040356Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.672/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a nomeação, analisar a sentença abaixo...Questão 457941202043406Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 8.133/98 e alterações, responder à questão. No âmbito do Município de Porto Alegre, com observância ao Código de Trânsito...Questão 457941202045519Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito às formas de expressão da autonomia do município, conforme a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) o...Questão 457941202062443Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Decreto Municipal nº 16.255/09, assinalar a alternativa CORRETA: