Julgue os seguintes itens, relativos a tributos. I...

Q: Julgue os seguintes itens, relativos a tributos. I Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída e

A) Apenas os itens I e II estão certos. | B) Apenas os itens I e III estão certos. | C) Apenas o item III está certo. | D) Apenas o item II está certo. | E) Apenas o item I está certo.

457941200593689

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPA - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies

Julgue os seguintes itens, relativos a tributos.

I Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

II Imposto é uma espécie de tributo que tem como fato gerador uma atuação estatal específica, diretamente referida ao contribuinte.

III Taxa é uma espécie de tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição.

Assinale a opção correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200593689

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPA - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies

Julgue os seguintes itens, relativos a tributos.

II Imposto é uma espécie de tributo que tem como fato gerador uma atuação estatal específica, diretamente referida ao contribuinte.

Assinale a opção correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Julgue os seguintes itens, relativos a tributos. I Tributo é toda p...

Questões relacionadas para praticar

Julgue os seguintes itens, relativos a tributos. I Tributo é toda p...

Questões relacionadas para praticar