Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200593691De acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, na hipótese de importação de veículo pelo consumidor, ...1457941200593691Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Decreto nº 32.144/1985 - Regulamento do IPVADe acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, na hipótese de importação de veículo pelo consumidor, o fato gerador do IPVA ocorre no momento Ado desembaraço aduaneiro.Bda transação.Cda aquisição.Dda arrematação.Edo pagamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063045Legislação EstadualCom base na Lei Complementar distrital n.º 840/2011, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e ...Questão 457941200171470Legislação EstadualCom relação à Lei Complementar distrital n.º 769/2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal (RPPS/DF), ...Questão 457941201095377Legislação EstadualAcerca do Código de Conduta Ética do BANESE, julgue o item a seguir.Os compromissos dos integrantes da Instituição BANESE incluem determinar a melhor ...Questão 457941201104195Legislação EstadualApós conclusão de processo administrativo disciplinar, ficou demonstrado que um servidor público civil do Poder Executivo do estado do Pará havia prat...Questão 457941201123871Legislação EstadualCom relação a progressão, estabilidade e aposentadoria no âmbito da PCDF, julgue o seguinte item.A pena de suspensão disciplinar implica, para efeito ...Questão 457941201345948Legislação EstadualDe acordo com o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo ― Decreto n.º 37.297/2016 ―, julgue o item que se segue....Questão 457941201428086Legislação EstadualConsiderando o que dispõe a legislação tributária do estado do Ceará, julgue o item a seguir. O legado, ainda que gravado nos termos da lei civil, est...Questão 457941201431379Legislação EstadualAssinale a opção correta a respeito de servidor público.Questão 457941201854655Legislação EstadualTendo a Lei Complementar Estadual n.º 46/1994 e suas alterações como referências, julgue o item que se segue.Considere a seguinte situação hipotética....Questão 457941201879599Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 6.107/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, a reintegração ocorr...