A respeito do ilícito tributário, julgue o próximo item.O ilícito tributário pressupõe o não pagamento do tributo, com v...

Acerca das normas gerais de direito tributário e da obrigação tributária, julgue os itens que se seguem.Se determinado estado publicar lei que disponh...

No que se refere aos temas da execução fiscal, do imposto de renda e do IPI, julgue o item a seguir, com base na jurisprudência do STJ. Em virtude do ...

Ao efetuar o pagamento de auxílio-creche a servidores, determinado estado da Federação reteve na fonte o imposto sobre a renda. Nessa situação hipotét...

No tocante à legislação tributária vigente, assinale a opção correta.

São normas complementares das leis, de acordo com o Código Tributário Nacional, as

No que se refere à obrigação tributária e ao processo judicial tributário, julgue os seguintes itens.O locatário do imóvel tem legitimidade ativa para...

Acerca de competência tributária, conceito e classificação dos tributos, bem como de tributos em espécie, julgue o item a seguir.Nos termos da CF, os ...

Independentemente de o crédito tributário ter sido constituído, este pode ser excluído, extinto ou suspenso com base no rol taxativo de hipóteses prev...

Independentemente da data em que a pessoa jurídica manifeste sua opção pelo SIMPLES Nacional, os benefícios decorrentes dessa opção passam a valer a p...

Julgue o item subsecutivo, acerca do sigilo fiscal, da responsabilidade tributária e de hipóteses de extinção e suspensão da exigibilidade do crédito ...