Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200701425

No que se refere aos temas da execução fiscal, do imposto de renda e do IPI, julgue o item a seguir, com base na jurispr...

1

457941200701425
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto sobre Produtos Industrializados | Impostos Federais | Evento Tributário | Obrigação Fiscal

No que se refere aos temas da execução fiscal, do imposto de renda e do IPI, julgue o item a seguir, com base na jurisprudência do STJ. 


Em virtude do princípio do non olet, a saída física de uma mercadoria do estabelecimento industrial é condição suficiente para a configuração do fato gerador do IPI, sendo irrelevante a ausência de concretização do negócio jurídico subjacente em razão do furto daquela mercadoria. 


Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200082615Direito Tributário

Em relação ao crédito tributário e o respectivo procedimento de cobrança, julgue os próximos itens.A certidão de dívida ativa, título extrajudicial ex...

#Gestão Tributária
Questão 457941200421538Direito Tributário

Se lei não dispuser de forma contrária, a pessoa de direito público interno que vier a ser criada pelo desmembramento territorial de outra

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941200471371Direito Tributário

Para que a União tenha competência para instituir impostos residuais por lei ordinária federal, é suficiente que estes obedeçam ao requisito de não cu...

#Tributos: Conceito e Espécies#Distribuição e Classificação de Competências#Impostos#Poder Tributário
Questão 457941201221826Direito Tributário

Júlio, sócio-gerente da empresa X, contribuinte de ICMS, ao adquirir uma mercadoria do seu fornecedor, acertou com este que iria pagar um valor menor ...

#Infrações Penais Tributárias#Infrações Tributárias
Questão 457941201228552Direito Tributário

No tocante aos princípios e às normas sobre tributação de um modo geral, julgue o próximo item. O imposto de renda das pessoas físicas é o exemplo típ...

#Obrigação Fiscal#Evento Tributário#Impostos Federais#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica
Questão 457941201262701Direito Tributário

A contribuição social sobre o lucro líquido está condicionada à existência de resultado positivo, é calculada com base no lucro real e não é dedutível...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais
Questão 457941201352601Direito Tributário

No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.O empréstimo compulsório, criado para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade...

#Tributos: Conceito e Espécies#Empréstimos Compulsórios
Questão 457941201781403Direito Tributário

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas#Contribuições de Melhoria
Questão 457941201861188Direito Tributário

No que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte.O Poder Executivo federal, por deter o poder central, pode publicar ato com força...

#Lei Ordinária#Legislação Tributária
Questão 457941201997911Direito Tributário

O ISS é um tributo estadual, previsto na Constituição Federal, e criado por lei complementar federal.

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Princípios Tributários DiversosQuestões do CESPE / CEBRASPE