Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200593811Segundo a Constituição Federal, o cidadão brasileiro tem liberdade para expressão de atividade intelectual, artística, c...1457941200593811Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Paverama - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisSegundo a Constituição Federal, o cidadão brasileiro tem liberdade para expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação: AIndependentemente de censura. BIndependentemente de licença, desde que comunicado previamente aos órgãos oficiais. CIndependentemente de censura ou licença. DIndependentemente de prévia comunicação aos órgãos oficiais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179978Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, cada legislatura terá a duração de:Questão 457941200344132Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os seguintes, EX...Questão 457941200655373Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200729930Direito ConstitucionalNo tocante ao processo eleitoral e ao Poder Executivo, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200778445Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A República Federativa do Brasil buscará a ...Questão 457941201472081Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, responder à questão. Analisar os itens abaixo: I - É proibida a diferença de salários por motivo de sexo, ...Questão 457941201487952Direito ConstitucionalEm relação às competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...Questão 457941201805393Direito ConstitucionalSobre a Ordem Econômica e Financeira, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201890199Direito ConstitucionalNo que diz respeito às limitações do poder de tributar, com base na Constituição Federal, analisar os itens. I. É vedado exigir ou aumentar tributo se...Questão 457941202043014Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana, base de todos os direitos fundamentais, exige que o Estado não se limite ao reconhecimento formal desses direitos, mas q...