Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200594027A Política Nacional de Meio Ambiente define os principais autores que tratam política, legislação e gestão ambiental, e ...1457941200594027Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Política Nacional de Meio Ambiente define os principais autores que tratam política, legislação e gestão ambiental, e atribui a eles suas respectivas competências. Faz parte do órgão executor:Ao Conselho de governoBo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos RenováveisCo Ministério do Meio AmbienteDo Conselho Nacional do Meio AmbienteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080539Direito AmbientalDe acordo com a Lei da Mata Atlântica, a prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até ...Questão 457941200204668Direito AmbientalAs penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade, podendo ser, entre outras:Questão 457941200349780Direito AmbientalO sistema nacional de informações sobre o meio ambiente, a avaliação de impactos ambientais e o zoneamento ambiental são alguns dos muitos instrumento...Questão 457941200458136Direito AmbientalSegundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, “aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxici...Questão 457941200547710Direito AmbientalO artigo 2º da Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visan...Questão 457941200879994Direito AmbientalA finalidade da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é considerar os impactos ambientais antes de se tomar qualquer decisão que possa acarretar signif...Questão 457941201337488Direito AmbientalA criação de espaço territorial, especialmente protegido (ETEP) para fins de preservação ambiental, é um dever a ser cumprido pelo poder público em to...Questão 457941201431525Direito AmbientalUma Unidade de Conservação considerada Reserva Biológica tem como objetivo a máxima preservação ambiental em seus limites, sem interferência humana di...Questão 457941201552433Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente busca a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no Paí...Questão 457941202056965Direito Ambiental“Área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admit...