///
Apresentado requerimento de habilitação para o casamento, constatou-se que o nubente contava com dezessete anos de idade, mas tinha sido emancipado, e...
Mediante um contrato escrito, Paulo se comprometeu com Pedro a realizar a reforma geral de seu escritório, incluindo pinturas nas paredes, parte elétr...
Acerca da cláusula penal, assinale a alternativa correta.
Acerca da compra e venda, consoante disposto no Código Civil, podese afirmar que:
Acerca do usufruto, uso e habitação, é correto afirmar:
A cerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Não terá direito à repetição aquele que deu alguma coisa para obter fim ilícito, imoral, ou proibido por lei. Neste caso, o que se deu
Assinale a alternativa correta no que tange ao compromisso de compra e venda.
Da personalidade e da capacidade civil, assinale a alternativa correta.
Os bens que podem ser objeto de hipoteca são