Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200594300Pedro foi denunciado por crime ambiental devido ao fato de ter causado danos a uma floresta considerada de preservação p...1457941200594300Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade AmbientalPedro foi denunciado por crime ambiental devido ao fato de ter causado danos a uma floresta considerada de preservação permanente, mesmo sem ter tido a intenção de fazê-lo. Se o crime for culposo, a pena será:Aaumentada de ¼ do valor, se o crime for grave.Baplicada em dobro.Canulada.Dreduzida à metade.Eaumentada de ½ do valor, se o dano for irreversível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075408Direito AmbientalDe acordo com o Art. 29 da Lei 9.605, Lei de Crimes Ambientais, dos crimes contra fauna (matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna...Questão 457941200735554Direito AmbientalObserve os itens, a seguir: I – Crime contra fauna. II – Crime contra flora. III – Crime contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural. As alterna...Questão 457941200822438Direito AmbientalDe acordo com o Regime diferenciado de contratações públicas - RDC (Lei Federal nº 12.462/2011).Analise os itens a seguir: As contratações realizadas ...Questão 457941201037625Direito AmbientalAntônio adquiriu um lote de sementes de milho de um fornecedor estrangeiro sem verificar sua origem e qualidade. Posteriormente, ele comercializou ess...Questão 457941201181386Direito AmbientalA Portaria n. 1.522 de 19 de dezembro de 1989, dispõe sobre a lista oficial de espécies de fauna brasileira ameaçada de extinção. Analise os itens a s...Questão 457941201238027Direito AmbientalA Licença de Instalação (LI) emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo poderá ter um prazo máximo de até:Questão 457941201380133Direito AmbientalDe acordo com a legislação específica, marque a alternativa que apresenta um das diretrizes que não faz parte da política de sustentabilidade.Questão 457941201421029Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta um princípio que NÃO faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Questão 457941201699078Direito AmbientalAnalise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. I - Entende...Questão 457941201886814Direito AmbientalAnalise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. Considera-se crime contra a flora: I - Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécime...