Entre os instrumentos previstos na Lei federal n° ...

Q: Entre os instrumentos previstos na Lei federal n° 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, inserem-se os planos de resíduos sólidos, os quais englobam, entre outros, os plano

A) dirigidos exclusivamente aos entes públicos e concessionárias prestadoras de serviços de saneamento básico e coleta de lixo. | B) obrigatórios apenas para os resíduos industriais ou gerados por empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental. | C) também denominados logística reversa, decorrentes de obrigação imposta a produtores de produtos classificados como perigosos. | D) que constituem instrumento específico para os resíduos hospitalares, contemplando medidas de coleta, descarte e destruição. | E) que não são exigíveis para os geradores de resíduos sólidos urbanos, correspondentes aos domiciliares e aos de limpeza urbana.

457941200594373

Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Texto associado

Atenção: A questão corresponde à Gestão Pública.

Entre os instrumentos previstos na Lei federal n° 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, inserem-se os planos de resíduos sólidos, os quais englobam, entre outros, os planos de gerenciamento de recursos sólidos

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