Quanto ao acesso à informação perante a Administração Pública, julgue o item. Em caso de indeferimento de acesso a infor...

Conforme a Lei n.° 5.194/1966, julgue o item, acerca da regulação do exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo.No Brasil...

À luz da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, e da Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à inf...

No que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.Os técnicos industriais cujos diplomas estejam em fase de registro ...

De qualquer ato da diretoria executiva da mútua caberá recurso, com efeito suspensivo, ao CONFEA.

Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.Em caso de vacância do cargo de diretor administrativo dos Conselhos Regionais, o plenário de...

Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a ...

Com base na Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.A execução judicial para cobrança da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municí...

À luz da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, e da Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à inf...

De acordo com o Decreto nº 9.830/2019, julgue o item seguinte. O dano ao erário, ainda que expressivo, não poderá, por si só, ser elemento para caract...

A respeito do direito à informação (transparência pública e acesso à informação), julgue o item.De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, não sendo possíve...