Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200594424No que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item de a seguir.Para a candidatura à vaga de co...1457941200594424Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaNo que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item de a seguir.Para a candidatura à vaga de conselheiro federal, o médico não necessita de ser conselheiro do CRM em que está inscrito. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200364042Legislação FederalCom base na Lei n.º 10.098/2000 e na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.É dever do Estado restringir o acesso à informação, que só será franqueada de ...Questão 457941200380833Legislação FederalSegundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Poderá, a critério da autoridade competente e independentemente da explicitação dos moti...Questão 457941200549697Legislação FederalEm relação à Lei nº 12.527/2011 – Acesso à informação, julgue o item a seguir.A finalidade da Lei de Acesso à Informação é garantir o direito fundamen...Questão 457941201162109Legislação FederalAssinale a alternativa que, de acordo com o Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, constitui conduta aceitável aos dirigentes e aos empre...Questão 457941201172046Legislação FederalAcerca do acesso à informação (Lei n.o 12.527/2011), julgue o item.Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou adminis...Questão 457941201235056Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, possibilita maior transparência do Poder Público, combate à corrupção e maior participação so...Questão 457941201313863Legislação FederalOs cargos de inspetor e de subinspetor de farmácia só poderão ser exercidos por farmacêuticos legalmente habilitados.Questão 457941201596461Legislação FederalÀ luz do disposto na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.É dever dos órgãos e das entidades promover, apenas mediante reque...Questão 457941201700355Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito.Questão 457941201727834Legislação FederalConsiderando o teor do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Na hipótese de ocorrência de dano ao erário provocado por agentes públicos mediante dolo ...