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À luz da Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa que NÃO apresenta um instrumento da referida...
Qual é o principal objetivo da certificação florestal como o FSC (Forest Stewardship Council)?
Sobre o licenciamento ambiental no Brasil, assinale a alternativa correta.
De acordo com o preconizado pela Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e apli...
Na análise de projetos de uso, ocupação e parcelamento do solo, o Departamento de Licenciamento Ambiental e o Técnico, no âmbito de suas competências,...
Segundo a Lei nº 12.651/2012, a definição de Área de Preservação Ambiental (APP) é:
Sobre a responsabilidade ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o que dispõe a Resolução CONAMA nº 001/1986, sobre a avaliação de impacto ambiental, analise o parágrafo abaixo: Correrão por conta ____...
Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, analise as competências abaixo: • Promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e ar...
Os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) têm se mostrado uma excelente ferramenta para tratar as questões dos danos ambientais, pois, através deles, ...