Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200594510Conforme a Lei Complementar n° 10.098/1994, a vacância do cargo decorrerá de: I. Readmissão. II. Recondução. III. Revers...1457941200594510Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisConforme a Lei Complementar n° 10.098/1994, a vacância do cargo decorrerá de: I. Readmissão. II. Recondução. III. Reversão. Quais estão corretas?AApenas I.BApenas II.CI, II e III.DApenas III.EApenas I e II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106854Legislação EstadualAcerca do recrutamento dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, mediante concurso público, analise as seguintes afirmações: I. O ...Questão 457941200342355Legislação EstadualCom parâmetro no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se ve...Questão 457941200368620Legislação EstadualPara responder a questão, considere a Lei Estadual nº 13.694/2011, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. De acordo com o disposto no referido E...Questão 457941200591434Legislação EstadualPara os efeitos da presente Lei, a licença-prêmio por assiduidade não será considerada para cálculo de qualquer vantagemQuestão 457941200908086Legislação EstadualO uso do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) encontra-se sob a disciplina da legislação. Nesse sentido, analise as seguintes assertivas:I. A uti...Questão 457941201016069Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, no exercício da sua competência, determina os poderes do Estado ressaltando que estes são independentes...Questão 457941201514273Legislação EstadualCom fundamento no Plano de Cargos dos Servidores Públicos Municipais de Santiago do Sul, Lei nº 782/2015, analise as assertivas abaixo: -I. A descriçã...Questão 457941201590271Legislação EstadualPara responder a questão, considere a Lei Estadual nº 13.694/2011, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. De acordo com o disposto no referido E...Questão 457941201600319Legislação EstadualConforme previsto na Lei, para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, poderão ser efetuadas contratações de pessoal por ...Questão 457941201715989Legislação EstadualOs projetos de Lei e emendas à Lei Orgânica que disponham sobre matéria tributária são de iniciativa privativa: