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Quanto aos vícios redibitórios é correto afirmar que só dão direito:
Quanto às pessoas naturais, assinale a afirmativa correta.
Considere as seguintes afirmativas sobre o tema das obrigações no âmbito do Código Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.
Não é direito real de garantia:
Quanto à responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.
Em relação ao direito das sucessões, assinale a afirmativa correta.
Sobre o regime de bens entre os cônjuges, analise as seguintes assertivas. I- É admissível a alteração do regime de bens mediante disposição de ambos ...
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto aos bens, assinale a afirmativa correta.