O registro do loteamento só poderá ser cancelado por

A lei n. 6.766/1979, que regulamenta o parcelamento de solo urbano, sofreu recente alteração por meio da lei n. 14.118/2021. O parcelamento de solo ur...

Em um município que possui um Plano Diretor, qual é a principal função desse documento para a gestão urbana?

É um instrumento para a efetivação da política urbana

O “Programa de limpeza de lotes urbanos vagos” visa efetuar a limpeza desses locais com a capina, retirada de entulhos, lixo e roçagem, bem como a faz...

É permitido no município de Flores de Goiás a edificação de residências geminadas de no máximo quantas casas?

Quando se modifica um imóvel, com acréscimo ou reforma, deve-se indicar no projeto a área que está sendo alterada. Deve-se então adotar uma cor difere...