São fatos jurídicos as condutas humanas ou episódi...

Q: São fatos jurídicos as condutas humanas ou episódios naturais que produzem efeitos jurídicos decorrentes das normas que os tutelam. Sobre a regulamentação que faz o Código Civil sobre essa matéria, é

A) no negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este não é da substância do ato. | B) a validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir. | C) a incapacidade absoluta de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum. | D) nas declarações de vontade se atenderá mais ao sentido literal da linguagem do que à intenção nelas consubstanciada. | E) os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se amplamente.

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Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Poá - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil

São fatos jurídicos as condutas humanas ou episódios naturais que produzem efeitos jurídicos decorrentes das normas que os tutelam. Sobre a regulamentação que faz o Código Civil sobre essa matéria, é correto afirmar que

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