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Em relação à competência, assinale a alternativa correta.
Nos termos da legislação processual civil, a sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. A respeito disso, assinale a alt...
Sobre o litisconsórcio e as normas do Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I. O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo...
Parte integrante da Cadeia do Espinhaço, a Serra do Carretão, situada na região do Campo das Vertentes, estende-se pelo território de municípios, dist...
O Art. 343 do Código de Processo Civil prevê que “na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a a...
Analise as seguintes afirmativas inerentes à execução civil. I. Havendo desistência da ação e verificando-se a apresentação prévia de embargos à execu...
Sobre as regras de conciliação e mediação previstas na Lei nº 13.105, de 2015, que institui o Código de Processo Civil, analise as afirmativas a segui...
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a Arbitragem (Lei n. 9.307/96):
Em relação ao processo de execução, assinale a alternativa incorreta.
Analise as assertivas abaixo: I. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às ...