Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200594881Conforme a Lei nº 13.460/2017, os serviços públicos e o atendimento do usuário serão realizados de forma adequada, obser...1457941200594881Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços PúblicosConforme a Lei nº 13.460/2017, os serviços públicos e o atendimento do usuário serão realizados de forma adequada, observados alguns princípios, EXCETO:AGeneralidadeBRegularidadeCInsegurançaDAtualidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200391122Legislação FederalEm conformidade com o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, o estabelecimento destinado à produção, ao prébeneficiamento, ao beneficiamento, ao envase, ao ...Questão 457941200750777Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, considerando-se por meio de que será promovida, prioritariamente, a participação da...Questão 457941201079161Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, sobre a proteção e o controle de informações sigilosas, marcar C para as afirm...Questão 457941201105332Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É __________...Questão 457941201227327Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, o conjunto de ações referentes à produção, à recepção, à classificação, à utilização,...Questão 457941201234956Legislação FederalEm relação às entidades subordinadas à Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, analisar os itens abaixo: I. Empresas de capital privado, com...Questão 457941201371210Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, subordinam-se ao regime desta Lei: I. Os órgãos públicos integrantes da admini...Questão 457941201490042Legislação FederalSegundo a Medida Provisória nº 2.168-40/01, o SESCOOP será dirigido:Questão 457941201963924Legislação FederalNo que diz respeito ao acesso à justiça e à segurança, baseando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: O...Questão 457941202072615Legislação FederalJ. foi aprovada em um concurso público municipal dentro do número de vagas. Durante o prazo de validade do certame, houve preterição imotivada e arbit...