///
Do acordo com o Código Civil {Lei n° 10.406/2002), em relação ao usufruto sobre bem Imóvel, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta, conforme disposições da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n° 4.657/1942) e legislação rel...
Na venda ad mensuram de um imóvel, tendo o comprador recebido área superior à estipulada no contrato, ignorando o vendedor a medida exata, é correto a...
Sobre o instituto da novação, é correto afirmar que:
Em relação à hipoteca como direito real de garantia, no Direito Civil brasileiro, é correto afirmar:
João e José são irmãos. José, em razão de um acidente, necessitou de cuidados e de acompanhamento constante. João deixa seu emprego, onde tinha uma re...
Assinale a alternativa incorreta a respeito da aquisição da propriedade imóvel.
Assinale a alternativa correta acerca do contrato de compra e venda e de suas cláusulas especiais.
Quanto à morte presumida, é correto afirmar:
No que atina ao tema responsabilidade civil, anote a opção correta.